Processo 205490/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 17:30
Autuado em 29/03/2019 17:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2720/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2020 Acórdão   2720/ 2020 Regular com ressalvas com determinações e recomendações IVAN LELIS BONILHA
30/09/2020 Acórdão   2720/ 2020 Regular com ressalvas com determinações e recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor das Contas ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI
Procuradores: GIOVANNA SARTORIO LAUREANO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:21/11/19)
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:27/08/19)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Juntadas
DataDescrição
03/03/2020 13:37 Anexo à Instrução 22/20-7ICE
03/03/2020 13:37 Anexo à Instrução 22/20-7ICE
03/03/2020 13:36 Anexo à Instrução 22/20-7ICE
03/03/2020 13:36 Anexo à Instrução 22/20-7ICE
03/03/2020 13:35 Anexo à Instrução 22/20-7ICE
05/02/2020 22:30 Recibo de Petição Intermediária - 75830/20, de 05/02/20 - Protocolo: 75830/20
22/11/2019 19:32 Recibo de Petição Intermediária - 783671/19, de 22/11/19 - Protocolo: 783671/19
19/11/2019 10:14 Recibo de Petição Intermediária - 772068/19, de 19/11/19 - Protocolo: 772068/19
18/11/2019 11:12 Juntada de Ofício com comprovação de recebimento.
30/10/2019 18:47 do Protocolo 730500/19
26/09/2019 18:57 do Protocolo 652160/19
13/09/2019 15:30 do Protocolo 624387/19
05/09/2019 17:01 Recibo de Petição Intermediária - 604491/19, de 05/09/19 - Protocolo: 604491/19
27/08/2019 09:54 do Protocolo 573952/19
15/08/2019 11:24 AR do Ofício OCN - 2272/2019 - DP
15/08/2019 11:24 AR do Ofício OCN - 2271/2019 - DP
30/07/2019 12:15 SESA 2018
01/04/2019 17:25 Recibo de Petição Intermediária - 214618/19, de 01/04/19 - Protocolo: 214618/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2019 Despacho Processual Diverso   1957/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2271/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2272/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2271/ 2019 08/08/2019 
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2272/ 2019 07/08/2019 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2020 2422 Despacho Processual Diverso nº 1681/2020
09/10/2020 2399 Acórdão nº 2720/2020
24/09/2020 2388 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2020 de 30/09/2020
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 1957/2019
12/09/2019 2142 Despacho Processual Diverso nº 297/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 180/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1630/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2020 14:22 DP  
30/11/2020 23:02 CMEX Informação nº 6578/2020 -
11/11/2020 12:29 3ICE Informação nº 63/2020 -
11/11/2020 08:21 7ICE Instrução nº 82/2020 -
09/11/2020 15:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1681/2020 -
06/11/2020 10:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 765/2020 -
15/10/2020 16:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1218/2020 -
15/10/2020 15:20 SMPJTC  
09/10/2020 10:48 7PC Ciência de Decisão nº 372/2020 -
09/10/2020 09:22 SMPjTC  
30/09/2020 15:03 STP Acórdão nº 2720/2020 -
01/07/2020 16:45 GCILB  
30/06/2020 23:14 SMPJTC  
11/03/2020 10:22 7PC Parecer nº 157/2020 - Exercício de 2018. Sobrepreço na licitação de medicamentos. Cargos em comissão em desvio de função. Pela irregularidade das contas. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Expedição de determinação e recomendações, e aplicação de multas, cf. 7ªI
10/03/2020 15:59 SMPjTC  
03/03/2020 13:38 CGE Instrução nº 152/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
03/03/2020 12:15 7ICE  
03/03/2020 11:53 CGE  
07/02/2020 14:30 7ICE Instrução nº 22/2020 -
07/02/2020 08:37 CGE Despacho Processual Diverso nº 45/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
11/12/2019 15:30 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1078/2019 -
27/11/2019 12:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1957/2019 -
21/11/2019 10:02 CGE Despacho Processual Diverso nº 433/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
19/11/2019 16:31 7ICE Instrução nº 80/2019 -
18/11/2019 11:13 CGE Despacho Processual Diverso nº 427/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
07/10/2019 12:12 7ICE Instrução nº 75/2019 -
04/10/2019 14:26 CGE Despacho Processual Diverso nº 358/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
10/09/2019 12:08 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 691/2019 -
09/09/2019 16:38 CGE Despacho Processual Diverso nº 297/2019 - Devidamente formalizado.
09/09/2019 16:09 DP Informação nº 6961/2019 -
09/09/2019 16:03 CGE  
09/09/2019 12:19 DP  
09/09/2019 08:47 CGE  
30/07/2019 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 2271/2019 -
30/07/2019 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 2272/2019 -
02/04/2019 12:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 180/2019 -
02/04/2019 12:20 CGE Instrução nº 431/2019 - Pela concessão de contraditório.
29/03/2019 18:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1630/2019 -

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